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CIRCULAÇÃO NO ESPAÇO SCHENGEN

Espaço Schengen

Espaço Schengen

Os países europeus estão unidos por dois acordos distintos, com distintas finalidades: o Espaço Schengen e a União Europeia.

O primeiro destina-se à criação de um espaço único onde não há controle fronteiriço, habilitando a livre circulação de pessoas e mercadorias por dentre os países aderentes a esse acordo.

Por isso, a um cidadão brasileiro quando admitido como turista na Europa, é permitida a sua circulação por período máximo de 90 dias dentre os países aderentes ao Espaço Schengen, compreendido por: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suíça e Suécia 1 .

Já o segundo destina-se à criação de um mercado único comum, vinculados entre si através de um sistema homogeneizado de leis, as quais são aplicáveis a todos os países aderentes à União. O impacto mais visível deste acordo é a criação de uma moeda única, o Euro.

A União Europeia atua através de um sistema, onde há instituições supranacionais que regulam o seu funcionamento, como por exemplo o Banco Central Europeu.

A grande maioria dos países que fazem parte do Espaço Schengen também fazem parte da União Europeia, excetuando-se apenas Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.

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