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VISTO DE RENDIMENTOS

Visto de Rendimentos para Portugal

Visto de Rendimentos

Portugal é o 4º. país mais pacífico do mundo, de acordo com o relatório Global Peace Index 2018, e, dentre os países da Europa é o que apresenta o menor custo de vida. Por esta equação é um dos mais procurados por aqueles que desejam desfrutar a vida com paz e tranquilidade.

O visto de residência do tipo denominado D7, destinados aos possuidores de rendimentos (ex. aplicações, dinheiro em poupança, etc), previsto na Lei n° 23/2007, de 4 de julho, e suas respectivas alterações, emitidos em consulados portugueses no mundo todo, tem crescido substancialmente desde 2008, de acordo com o Relatório Estatístico Anual de 2018 do Observatório das Migrações.

O número de vistos deste tipo atingiu a marca de 12% de todos os vistos em 2017, sendo o dobro dos emitidos em 2016. As estatísticas de 2018 ainda não foram divulgadas, entretanto verifica-se a tendência de significativo acréscimo.

Para pedir tal visto, se faz necessário apresentar documentação pessoal e extrato bancário de conta portuguesa demonstrando posse de rendimento, por período mínimo de um ano. O montante em questão, em euros, deve ser proporcional ao agregado familiar, conforme previsão na Portaria n° 760/2009, de 16 de julho.

O pedido de visto deve ser feito ou no país de origem ou no país de residência legal, e o prazo máximo de apreciação é de 90 dias.

O visto é emitido apenas ao titular, permitindo somente a entrada regular em território nacional, com validade de apenas 120 dias. Em Portugal, o titular pedirá um documento chamado “título de residência”. É este documento que permitirá, finalmente, a residência legal em Portugal. Este documento, também, permite a solicitação do Reagrupamento Familiar, que é a inclusão de familiares diretos como dependentes do titular da residência, legalizando toda a família em território nacional.

Uma vez em posse do título de residência, o titular poderá beneficiar do Regime Não Habitual, que é a isenção de imposto sobre rendimento (IRS) em Portugal.

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Áreas de Atuação em Portugal

Vistos para morar em Portugal

Vistos para morar em Portugal

Para morar legalmente em Portugal o passo mais importante da etapa é requerer um visto de residência.

Visto de Rendimentos

Visto de Rendimentos

O visto de residência D7, destinados aos possuidores de rendimentos (ex. aplicações, dinheiro em poupança, etc).

Visto para Empreendedor

Visto para Empreendedor

Se faz necessário apresentar documentação pessoal e a documentação relativa à constituição da empresa.

Visto para Aposentados

Visto para Aposentados

Destinados aos aposentados, reformados ou pensionistas, previsto na Lei n° 23/2007 de 4 de julho.

Visto Gold

Visto Gold

Muito se ouve falar em Visto Gold, o nome popular dado a Autorização de Residência para Investimento (ARI).

Tech Visa

Tech Visa

Este visto é destinado aos profissionais altamente qualificados em uma empresa na área de tecnologia.

Circulação no Espaço Schengen

Circulação no Espaço Schengen

Os países europeus estão unidos por dois acordos distintos, com distintas finalidades: o Espaço Schengen e a União Europeia.

Reagrupamento Familiar em Portugal

Reagrupamento Familiar

Este visto é destinado aos profissionais altamente qualificados em uma empresa na área de tecnologia.

Abertura de empresa

Abertura de empresa

De acordo com o Observatório Infotrust, o número de empresas em Portugal em 2018 teve uma elevação de 11,05%.

Equivalência de Diploma em Portugal

Equivalência de Diploma em Portugal

Em 16 de agosto de 2018 foi publicado o Decreto-Lei n° 66/2018, que define novas regras para reconhecimento de diploma estrangeiro em Portugal.

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